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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
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Artigos (22)
Notícias (3)
Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Notícia ·
há 5 anos
Análise da noção de trabalho decente em seus aspectos conceitual, terminológico e legal
RESUMO O presente artigo versa sobre a noção de trabalho decente, especialmente nas perspectivas conceitual, terminológica e legal, analisando seu alcance, sua relevância para a concretização da...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
Os direitos trabalhistas retroativos do classificado em concurso público de empresa pública e não nomeado cuja função é desempenhada por pessoal terceirizado
Resumo: Nota-se que a terceirização ilícita no setor público cresce cada vez mais no Brasil, principalmente nas empresas públicas e sociedade de economia mista. Ressalta-se que o ingresso no serviço...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
A aplicação do Art. 190 do CPC/2015 ao processo do trabalho: compatibilidade dos negócios processuais atípicos com o ordenamento trabalhista
1. MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E PRINCÍPIO DO RESPEITO AO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NO CPC/2015 O Código de Processo Civil de 2015 se alicerça em um modelo cooperativo de processo, em que não há...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos amorosos entre empregados no ambiente de trabalho
2 A (IM) POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO EMPREGADOR SOBRE OS RELACIONAMENTOS AMOROSOS NO LOCAL DE TRABALHO É de clareza solar que o tema proposto conduz a percepção de um conflito de forças no liame...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
O JUS POSTULANDI PESSOAL das partes e a defesa técnica em juízo na compreensão contemporânea do acesso a justiça
2) A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DO ACESSO Á JUSTIÇA A compreensão contemporânea de acesso à justiça remete ao que hodiernamente denominamos de processo judicial, que nada mais é que a tutela do...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
O crédito trabalhista como direito fundamental e a sucessão na Lei 11.101/2005
1 INTRODUÇÃO A sucessão trabalhista – mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa – sempre foi um instituto que não despertara grandes discussões na perspectiva posta pela Consolidação...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
Terceirização - análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais.
2 FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO NO BRASIL Antes de abordar precisamente o objeto de estudo deste artigo cabe apresentar o tema mais amplo, pois a terceirização não é um fenômeno em si, é...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
O assédio moral organizacional nas instituições bancárias
2. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO A dignidade da pessoa humana é o princípio ético-jurídico que importa o reconhecimento e tutela de um espaço de integridade físico-moral a ser assegurado a...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
A aplicação da Teoria dos punitive damages nas relações de trabalho
1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho brasileiro busca a promoção do bem estar social, tendo por funções não só tutelar o cumprimento das normas laborais, oriundas da Carta Magna e regulamentada pelas...
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Ibdt Instituto Bahiano de Direito do Trabalho
Artigo ·
há 5 anos
O excesso de jornada de trabalho como causa do dano existencial
2. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DO TRABALHO O fenômeno da responsabilidade civil na sociedade relaciona-se com a necessidade de uma resposta a violações às esferas individual ou coletiva dos...
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